Tudo sobre a E-residência na Estônia

No final de 2014 o governo da Estônia tomou a iniciativa de oferecer a e-residência (E-residency) para pessoas de outros países. O programa é feito para quem deseja abrir uma empresa no país, perincipalmente autônomos, freelancers e nômades digitais.
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A Estônia é o primeiro país em oferecer uma residência 100% online. O objetivo do programa é criar uma identidade digital para que qualquer pessoa possa administrar um negócio online independentemente de localização.

O cartão de identificação permite que, de qualquer lugar, você possa trabalhar com bancos da Estônia e todos os órgãos públicos, necessário para pagamento de impostos e gestão da sua empresa.

Vale ressaltar que abrir um negócio no país leva apenas 20 minutos, tamanho a facilidade da burocracia quando comparado com outros países.

O que é a E-residência na Estônia (E-residency)?

Para o governo do país: “A e-residência oferece a todos os cidadãos do mundo uma identidade digital emitida pelo governo e a oportunidade de executar uma empresa confiável online, desencadeando o potencial empreendedor do mundo”.

É como ter uma residência apenas digital, sem ter a necessidade de estar presente ou nunca ter passado pelo país. Dentre as grandes oportunidades, estão os baixos impostos e a grande oportunidade de poder fazer tudo online.

A Estônia é um dos países mais conectados e digitais do mundo. Hoje, mais de 99% dos serviços públicos para os estonianos, que vão certidão de nascimento a abertura de uma empresa, são realizados 100% online.

Como ser um e-residente na Estônia?

Desde 2014 qualquer pessoa pode solicitar a e-residencia na Estônia. Para conseguir o cartão é só solicitar online e pagar uma taxa de 50 euros e esperar a aprovação da solicitação.

Não há diferença se você é um cidadão da União Europeia ou não, mas se seu país não oferece facilidade para aderir à União Europeia pode ser um pouco mais demorado. Você tem duas opções de como fazer o processo:

  1. Usando uma plataforma: para que o processo seja mais simples, usei a plataforma Xolo. Eles me ajudaram em cada etapa e hoje fazem toda contabilidade para minha empresa.
  2. Por conta própria: para mais informações basta acessar o site do governo estoniano e ficar por de quais documentos são necessários. Neste caso todos os passos são feitos por sua responsabilidade.

Algumas empresas privadas já optaram pela e-residência. Startups como Teleport, Funderbeam ou Fundwise escolheram a plataforma de residência eletrônica da Estônia. Com o passar dos meses, os benefícios se multiplicam para o setor privado da Estônia e para e-residentes.

Como solicitar a e-residencia e abrir uma empresa

1. Envie uma solicitação e obtenha uma identificação digital. Pague a taxa de associação do programa e escolha um local para receber seu kit de identificação digital. Custo: 100 €.

2. Escolha um provedor de serviços e declare sua empresa. Obtenha um endereço e uma pessoa de contato na Estônia para ajudar a definir a estrutura do negócio. Custo: entre 50 e 100 € por mês.

Em julho de 2022, Xolo está oferecendo um desconto de 70 € na gestão de empresa no plano Leap Pro (oferta reservada para nossos leitores).

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3. Registre a empresa na Estônia e pague as taxas para registro. Custo: 190 €.

4. Abra uma conta bancária e encontre uma Fintech parceira para cobrir as necessidades bancárias de sua empresa. Uso a Wise business, pois oferece uma conta multimoeda e serviço 100% online.

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Vantagens da E-residência

A Estônia está perto de se tornar o primeiro país sem fronteiras digitais. Depois de muitos anos de investimentos em segurança e desenvolvimento tecnológico, o país vem se tornando uma potência digital.

Praticamente todos os trâmites administrativos do país são feitos de maneira online. Isso facilita em diversos aspectos a vida das pessoas que vivem no país e agora estendido para os que querem a e-residencia.

Poder fazer tudo online e com segurança não é a única vantagem da e-residência. Você também pode:

  • Assinar digitalmente documentos oficiais;
  • Criptografar e enviar documentos com segurança;
  • Verificar a autenticidade de documentos;
  • Acessar uma ampla gama de serviços públicos e privados na Estônia;
  • Você poderá estabelecer e gerenciar seu negócio online na União Europeia estando qualquer lugar do mundo;
  • Minimizar custos e problemas administrativos.
  • Declarar os impostos corporativos da Estônia online (se sua empresa for residente fiscal da Estônia)
  • Participar de politica de imposto mais baixas e transparente.

Como abrir uma empresa na Estônia

O único sentido para fazer todo processo da E-residência é para abrir uma empresa na Estônia. Seja para desempenhar uma atividade como freelancer ou ter uma sociedade.

Para esse processo, existem duas maneiras:

  • Por conta própria;
  • usando uma plataforma ou empresa que facilite todo o trâmite.

Acabei escolhendo a segunda opção, já que teria que contratar um contador ou plataforma para me auxiliar quando abri e empresa.

Dentre as minhas pesquisas encontrei a Xolo, onde facilitou todas as informações e o processo de abertura da empresa. Tudo é feito 100% online e o serviço de atenção ao cliente realmente funciona.

Compartilhei toda minha experiência de como abrir uma empresa em Estônia em outro artigo, onde detalho todo o processo e como funciona os imposto e taxas.

Bancos digitais para pessoa física e jurídica

Ter uma conta digital internacional também é uma maneira de economizar e facilitar seu dia a dia como pessoa física e jurídica. Tenho e uso as principais do mercado, sendo: Wise e N26. A melhor maneira que encontrei é de usar a conta N26 com Wise para transferências internacionais. Tudo feito online!

Sites oficiais:

No caso da Wise o seu maior destaque fica por conta do serviço de transferências internacionais e pela conta multimoeda. Você pode abrir uma conta e guardar dinheiro em várias moedas, além de ter os dados bancários de 6 países no mesmo espaço.

Já o N26 oferece 5 saques mensais sem nenhum custo, pagamento no débito em todo mundo e integração total com a Wise.

Ambos oferecem opções para empresas e autônomos, com serviços diferentes que ajudam bastante no dia a dia da gestão de negócios.

Para quem é feito o programa de E-residência

Em 2014, quando o programa foi lançado pela primeira vez, o chefe de departamento de serviços de imigrações do governo da Estônia, Taavi Kotka, anunciou uma meta ambiciosa: 10 milhões de e-residentes até 2025. Os números indicam que as coisas estão no caminho certo.

Desde o seu lançamento, o programa continuo crescendo e cada dia mais pessoas interessadas na e-residência. Em junho de 2018, mais de 100.000 pessoas de mais de 160 países solicitaram residência eletrônica e mais de 83.000 já haviam recebido sua carteira de identidade digital.

Dentre eles 17.400 criaram uma empresa na Estônia!

A residência eletrônica funciona bem para empreendedores que oferecem serviços digitais independentes de localização, como: consultores, freelancers e nômades digitais que:

  • vendem serviços ou produtos digitais online em uma ampla gama de setores, incluindo TI, marketing, publicação, consultoria e muito mais,
  • querem reduzir a burocracia e a papelada, de modo a economizar tempo e dinheiro,
  • não têm um local fixo, ou
  • desejam que seus negócios permaneçam – ou entrem – no mercado da UE para poderem se expandir regional ou globalmente, negociar em euros, acessar serviços financeiros, financiamento da UE ou permanecer nas estruturas legais da UE.

O papa Francisco tornou-se o 37.647º e-residente da Estônia

A ideia de tornar o programa mais popular e atrair mais talentos e empresas para o país, até o papa entrou na dança. Ele se tornou o 37.647º e-residente do país. Essa também foi uma maneira de passar mais confiança do programa para o resto de mundo.

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Vistos para nômades digitais: complemento perfeito

Como expliquei ao longo do artigo, a E-residência não da direito e viver no país. Ela apenas brinda a oportunidade de ter sua empresa e pessoa jurídica na Estônia de maneira 100% online.

Por outro lado, outras nações já oferecem vistos exclusivos para trabalhadores remotos e nômades digitais. Em 2022 mais de 33 países deram “start” para esse tipo de visto.

Alguns desses países são: Barbados, Ilhas Cayman, Costa Rica, República Tcheca, Geórgia, Alemanha… veja lista completa dos países que oferecem visto para nômades digitais.

Esses vistos oferecem a possibilidade de morar em alguns desses países por um tempo, apenas comprovando que você trabalha online e pode ser manter no país durante o período solicitado.

Isso facilita muito para quem já vive como nômade ou quer ter uma nova experiência nova morando em países diferentes enquanto trabalha online.

A E-residência vale a pena?

Se pretende se tornar e-residente para operar sua pessoa jurídica na Estônia, minha resposta é sim!

A facilidade de poder resolver tudo online e de qualquer lugar do mundo, já é um sonho (principalmente para quem viaja com frequência).

Além disso, todo sistema de impostos e taxas são muito menores que na grande maioria dos países pelo mundo, além da transparência de saber exatamente quando e como deve pagar.

Por outro lado, é importante ressaltar que o programa não está feito para todas as pessoas. Seus negócios devem ser 100% online!

Embora tenha muitas vantagens fiscais e impostos mais transparentes, atenção: a Estônia não é um paraíso fiscal, bem longe disso.

Se você ficou interessando e deseja saber mais, leia meu artigo completo “Como abrir uma empresa na Estônia?” para entender melhor como tudo funciona.

Renato França
Renato França
Eu sou apaixonado pelo que faço e busco sempre evoluir um pouco a cada dia. Já passei por mais de 20 países, várias cidades e muitas experiências que fazem eu ver o mundo com olhos diferentes. Acredito no futuro sustentável e de colaboração. Sonhar é planejar o futuro.
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