Tudo sobre a E-residência na Estônia

No final de 2014 o governo da Estônia tomou a iniciativa de oferecer a e-residência (E-residency) para pessoas de outros países. O programa é feito para quem deseja abrir uma empresa no país, perincipalmente autônomos, freelancers e nômades digitais.
e-residencia

A Estônia é o primeiro país em oferecer uma residência 100% online. O objetivo do programa é criar uma identidade digital para que qualquer pessoa possa administrar um negócio online independentemente de localização.

O cartão de identificação permite que, de qualquer lugar, você possa trabalhar com bancos da Estônia e todos os órgãos públicos, necessário para pagamento de impostos e gestão da sua empresa.

Vale ressaltar que abrir um negócio no país leva apenas 20 minutos, tamanho a facilidade da burocracia quando comparado com outros países.

O que é a E-residência na Estônia (E-residency)?

Para o governo do país: “A e-residência oferece a todos os cidadãos do mundo uma identidade digital emitida pelo governo e a oportunidade de executar uma empresa confiável online, desencadeando o potencial empreendedor do mundo”.

É como ter uma residência apenas digital, sem ter a necessidade de estar presente ou nunca ter passado pelo país. Dentre as grandes oportunidades, estão os baixos impostos e a grande oportunidade de poder fazer tudo online.

A Estônia é um dos países mais conectados e digitais do mundo. Hoje, mais de 99% dos serviços públicos para os estonianos, que vão certidão de nascimento a abertura de uma empresa, são realizados 100% online.

Como ser um e-residente na Estônia?

Desde 2014 qualquer pessoa pode solicitar a e-residencia na Estônia. Para conseguir o cartão é só solicitar online e pagar uma taxa de 50 euros e esperar a aprovação da solicitação.

Não há diferença se você é um cidadão da União Europeia ou não, mas se seu país não oferece facilidade para aderir à União Europeia pode ser um pouco mais demorado. Você tem duas opções de como fazer o processo:

  1. Usando uma plataforma: para que o processo seja mais simples, usei a plataforma Xolo. Eles me ajudaram em cada etapa e hoje fazem toda contabilidade para minha empresa.
  2. Por conta própria: para mais informações basta acessar o site do governo estoniano e ficar por de quais documentos são necessários. Neste caso todos os passos são feitos por sua responsabilidade.

Algumas empresas privadas já optaram pela e-residência. Startups como Teleport, Funderbeam ou Fundwise escolheram a plataforma de residência eletrônica da Estônia. Com o passar dos meses, os benefícios se multiplicam para o setor privado da Estônia e para e-residentes.

Como solicitar a e-residencia e abrir uma empresa

1. Envie uma solicitação e obtenha uma identificação digital. Pague a taxa de associação do programa e escolha um local para receber seu kit de identificação digital. Custo: 100 €.

2. Escolha um provedor de serviços e declare sua empresa. Obtenha um endereço e uma pessoa de contato na Estônia para ajudar a definir a estrutura do negócio. Custo: entre 50 e 100 € por mês.

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3. Registre a empresa na Estônia e pague as taxas para registro. Custo: 265 €.

4. Abra uma conta bancária e encontre uma Fintech parceira para cobrir as necessidades bancárias de sua empresa. Uso a Wise business, pois oferece uma conta multimoeda e serviço 100% online.

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Vantagens da E-residência

A Estônia está perto de se tornar o primeiro país sem fronteiras digitais. Depois de muitos anos de investimentos em segurança e desenvolvimento tecnológico, o país vem se tornando uma potência digital.

Praticamente todos os trâmites administrativos do país são feitos de maneira online. Isso facilita em diversos aspectos a vida das pessoas que vivem no país e agora estendido para os que querem a e-residencia.

Poder fazer tudo online e com segurança não é a única vantagem da e-residência. Você também pode:

  • Assinar digitalmente documentos oficiais;
  • Criptografar e enviar documentos com segurança;
  • Verificar a autenticidade de documentos;
  • Acessar uma ampla gama de serviços públicos e privados na Estônia;
  • Você poderá estabelecer e gerenciar seu negócio online na União Europeia estando qualquer lugar do mundo;
  • Minimizar custos e problemas administrativos.
  • Declarar os impostos corporativos da Estônia online (se sua empresa for residente fiscal da Estônia)
  • Participar de politica de imposto mais baixas e transparente.

Como abrir uma empresa na Estônia

O único sentido para fazer todo processo da E-residência é para abrir uma empresa na Estônia. Seja para desempenhar uma atividade como freelancer ou ter uma sociedade.

Para esse processo, existem duas maneiras:

  • Por conta própria;
  • usando uma plataforma ou empresa que facilite todo o trâmite.

Acabei escolhendo a segunda opção, já que teria que contratar um contador ou plataforma para me auxiliar quando abri e empresa.

Dentre as minhas pesquisas encontrei a Xolo, onde facilitou todas as informações e o processo de abertura da empresa. Tudo é feito 100% online e o serviço de atenção ao cliente realmente funciona.

Compartilhei toda minha experiência de como abrir uma empresa em Estônia em outro artigo, onde detalho todo o processo e como funciona os imposto e taxas.

Bancos digitais para pessoa física e jurídica

Ter uma conta digital internacional também é uma maneira de economizar e facilitar seu dia a dia como pessoa física e jurídica. Tenho e uso as principais do mercado, sendo: Wise e N26. A melhor maneira que encontrei é de usar a conta N26 com Wise para transferências internacionais. Tudo feito online!

Sites oficiais:

No caso da Wise o seu maior destaque fica por conta do serviço de transferências internacionais e pela conta multimoeda. Você pode abrir uma conta e guardar dinheiro em várias moedas, além de ter os dados bancários de 6 países no mesmo espaço.

Já o N26 oferece 5 saques mensais sem nenhum custo, pagamento no débito em todo mundo e integração total com a Wise.

Ambos oferecem opções para empresas e autônomos, com serviços diferentes que ajudam bastante no dia a dia da gestão de negócios.

Para quem é feito o programa de E-residência

Em 2014, quando o programa foi lançado pela primeira vez, o chefe de departamento de serviços de imigrações do governo da Estônia, Taavi Kotka, anunciou uma meta ambiciosa: 10 milhões de e-residentes até 2025. Os números indicam que as coisas estão no caminho certo.

Desde o seu lançamento, o programa continuo crescendo e cada dia mais pessoas interessadas na e-residência. Em junho de 2018, mais de 100.000 pessoas de mais de 160 países solicitaram residência eletrônica e mais de 83.000 já haviam recebido sua carteira de identidade digital.

Dentre eles 17.400 criaram uma empresa na Estônia!

A residência eletrônica funciona bem para empreendedores que oferecem serviços digitais independentes de localização, como: consultores, freelancers e nômades digitais que:

  • vendem serviços ou produtos digitais online em uma ampla gama de setores, incluindo TI, marketing, publicação, consultoria e muito mais,
  • querem reduzir a burocracia e a papelada, de modo a economizar tempo e dinheiro,
  • não têm um local fixo, ou
  • desejam que seus negócios permaneçam – ou entrem – no mercado da UE para poderem se expandir regional ou globalmente, negociar em euros, acessar serviços financeiros, financiamento da UE ou permanecer nas estruturas legais da UE.

O papa Francisco tornou-se o 37.647º e-residente da Estônia

A ideia de tornar o programa mais popular e atrair mais talentos e empresas para o país, até o papa entrou na dança. Ele se tornou o 37.647º e-residente do país. Essa também foi uma maneira de passar mais confiança do programa para o resto de mundo.

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Vistos para nômades digitais: complemento perfeito

Como expliquei ao longo do artigo, a E-residência não da direito e viver no país. Ela apenas brinda a oportunidade de ter sua empresa e pessoa jurídica na Estônia de maneira 100% online.

Por outro lado, outras nações já oferecem vistos exclusivos para trabalhadores remotos e nômades digitais. Em 2022 mais de 33 países deram “start” para esse tipo de visto.

Alguns desses países são: Barbados, Ilhas Cayman, Costa Rica, República Tcheca, Geórgia, Alemanha… veja lista completa dos países que oferecem visto para nômades digitais.

Esses vistos oferecem a possibilidade de morar em alguns desses países por um tempo, apenas comprovando que você trabalha online e pode ser manter no país durante o período solicitado.

Isso facilita muito para quem já vive como nômade ou quer ter uma nova experiência nova morando em países diferentes enquanto trabalha online.

A E-residência vale a pena?

Se pretende se tornar e-residente para operar sua pessoa jurídica na Estônia, minha resposta é sim!

A facilidade de poder resolver tudo online e de qualquer lugar do mundo, já é um sonho (principalmente para quem viaja com frequência).

Além disso, todo sistema de impostos e taxas são muito menores que na grande maioria dos países pelo mundo, além da transparência de saber exatamente quando e como deve pagar.

Por outro lado, é importante ressaltar que o programa não está feito para todas as pessoas. Seus negócios devem ser 100% online!

Embora tenha muitas vantagens fiscais e impostos mais transparentes, atenção: a Estônia não é um paraíso fiscal, bem longe disso.

Se você ficou interessando e deseja saber mais, leia meu artigo completo “Como abrir uma empresa na Estônia?” para entender melhor como tudo funciona.

Renato França
Renato França
Eu sou apaixonado pelo que faço e busco sempre evoluir um pouco a cada dia. Já passei por mais de 20 países, várias cidades e muitas experiências que fazem eu ver o mundo com olhos diferentes. Acredito no futuro sustentável e de colaboração. Sonhar é planejar o futuro.

7 comentários em “Tudo sobre a E-residência na Estônia”

  1. Avatar of ANDREA

    Olá
    Tenho muito interessada neste tema, mas são poucos os artigos. gostei muito do teu Renato, vejo que tem grande conhecimento, ficaria muito agradecida se me desse uma orientação como sites, videos para que eu possa me intererar mais
    Agradeço
    Andrea Elinor Davila

  2. Avatar of Renato França

    Olá Andrea, realmente tem poucos conteúdos sobre este tema. A minha sugestão é ver o blog oficial da Estónia que fala sobre a E-residência. Eu estou preparando dois artigos e um vídeo que deve sair nas próximas semanas, basta seguir as nossas redes para poder ver 🙂

  3. Avatar of Luiz

    Olá
    Tenho uma dúvida sobre tributação na Estônia.

    Qual é a alíquota para prestação de serviços?

    Se minha empresa da Estônia contrata serviço de empresa de fora da Europa precisa reter alguma porcentagem referente a tributo em nome da empresa prestadora de serviços do exterior da Estônia?

    Grato

  4. Avatar of Amanda

    Olá, Renato! Gostaria de saber se você tem o conhecimento de licenças para atuar em empresas online na Estônia. Se eu moro em Portugal, Itália ou Alemanha e tenho uma empresa digital que fornece serviços dentro da UE, eu preciso ter licenças do país que trabalho e da Estônia? Por exemplo, se eu trabalho com turismo em Portugal, preciso do RNAVT, se eu abrir a empresa na Estônia, eu provavelmente terei uma licença lá, terei que ter o RNAVT em Portugal também? Se eu atuar na Itália, terei que buscar a licença de lá também?
    Sabe onde consigo mais informações sobre licenças na Estônia? É um pouco complicado buscar informações em estónio haha
    Agradeço desde já!

  5. Avatar of Renato França

    Olá Amanda! É uma ótima questão, mas infelizmente ainda não li nada sobre esse tema licença. Muitas empresas que fazem a gestão e contabilidade para estrangeiros na Estônia tem uma lista de atividades que trabalham. Acredito que deve ser justo por esse tema de licenças. Eu entraria em contato com a Xolo, por exemplo, para saber melhor como isso vai funcionar. Se puder depois me contar aqui para atualizar no blog, seria ótimo. Um abraço

  6. Avatar of Bruno

    Ola!

    Sou brasileiro, trabalho com TI, e gostaria de saber se com o e-residence posso pegar algum trabalho na europa, sem ser por meio de empresa. Ou seja, do tipo “permanent role”.

    Obrigado

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