Depois do artigo que publiquei sobre como ter uma E-residência na Estônia, muitos comentários e dúvidas foram surgindo. A principal pergunta sempre é: como abrir empresa na Estônia?
Resolvi esperar todo o processo terminar, para poder compartilhar como foi minha experiência. Esse artigo é um guia para te ajudar entender como tudo funciona e dar minha opinião sobre o programa.
E porque acabei abrindo uma empresa na Estônia?
O país vem ganhando destaque por ser uma dos países mais tecnológicos e seguros do mundo. Quase tudo por lá é feito de forma 100% digital. Suas leis e impostos para empreendedores e autônomos são muito atrativas quando comparamos com outros países.
Leia até o final para entender todos os detalhes sobre o programa!
Como abrir uma empresa na Estônia?
Acredito que assim como eu, você também tenha ficado interessado em abrir uma empresa na Estônia, certo? Então agora eu vou apresentar os passos necessários para você conseguir por meio da E-residência.
É possível fazer os processos por conta própria ou com uma empresa especializada. Usei a Xolo – serviço de contabilidade e gestão de empresas na Estônia, pois a empresa me passou segurança e para esses temas é sempre bom ter especialista auxiliando.
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Confira agora todos os passos:
1. Identificação das motivações para realizar o pedido
O primeiro passo será o processo de averiguação das suas motivações para abrir a empresa. Então, você deverá contar detalhes sobre o seu negócio e como ele funciona remotamente.
Você pode realizar esse processo entrando no site oficial do E-residência.
Com o Xolo é necessário entrar no site oficial da empresa e iniciar o seu cadastro.
São diferentes perguntas sobre seu negócio, já que eles precisam entender todas as suas atividades e como sua empresa estará no futuro.
A plataforma enviará um e-mail indicando se sua empresa se encaixa ou não no programa. Após essa verificação, ela aceita sua aplicação e você já pode iniciar o pedido de E-residencia.
2. Solicitar a E-residencia
Na segunda etapa, você deve se inscrever para o programa de E-residência preenchendo todos os dados no site oficial do governo estoniano. Veja quais as perguntas dessa fase.
Observações importantes:
- O valor desta fase é de 100 €, mas se for solicitar a retirada do “Id card” fora da Estônia acrescenta uma taxa de 20 € euros, totalizando 120 €. Caso seu pedido seja rejeitado, eles não reembolsam esse valor;
- O cartão não é entregue em casa, é necessário selecionar um dos pontos (embaixada da Estônia) que consta no site para ir buscar pessoalmente. Esse é o único processo que necessita uma presença física;
- Existem pontos em diferentes países, mas ainda não cobre o mundo todo; O prazo é de 30 dias para ter uma resposta com o resultado da aplicação. Eu tive 18 dias após enviar todos os dados e fazer o pagamento.
3. Recebimento do Kit E-residência
Após ter a aprovação em todas as etapas anteriores, o governo estoniano enviará seu Kit E-residencia (e-Residency starter kit) através de correio diplomático para o local escolhido de retirada que você indicou no cadastro. Essa etapa dura entre 2 e 5 semanas.
Após receber o e-mail de confirmação, é necessário ir até o local indicado para deixar suas impressões digitais e receber o Kit. O processo é bastante simples e demora menos de 15 minutos para ser realizado.
O Kit é composto por:
- Cartão de identificação digital;
- Leitor de cartão USB;
- Códigos e a pen de acessos.
Será através deles que você conseguirá autenticar a identidade e assinaturas digitais.
Com todos esses documentos em mãos, você já pode aproveitar para dar andamento no registro da sua empresa.
4. Realização do registro da empresa
Chegou o momento de realizar o registro da empresa. O primeiro passo será a contratação de serviço local. Ele será o seu endereço no país e também atuará como contador.
Então, após a escolha, deve-se preencher todo o formulário do governo e aguardar a aprovação. O custo para a realização dessa etapa é de 265 €. Geralmente, o resultado sai em 3 horas.
Lembrando que a Xolo realiza esse processo, atuando como a sua contadora e é um dos serviços incluído no valor pago mensal.
5. Abrir conta em algum banco digital
Você terá que possuir uma conta bancária para movimentar a empresa. Então, você pode optar por um banco digital.
Se a sua escolha for por uma agência física, você terá que comparecer até o local para a abertura da conta. Você deve verificar qual o caminho mais viável.
6. Faça um aporte de capital
Por fim, basta fazer um aporte de capital para que a sua empresa na Estônia comece a funcionar.
É possível que você esteja pensando sobre a realização de todas as etapas sem ajuda. A verdade é que você consegue realizar tudo sozinho, mas eu sempre oriento a busca por empresas qualificadas para ajudar.
Tabela de custos para abrir empresa na Estônia
Ficou ansioso para abrir uma empresa na Estônia? Saiba que eu também estou e não vejo a hora disso virar realidade.
Resolvi criar um pequeno resumo com os valores gastos em cada etapa, incluindo a mensalidade da Xolo, caso seja a sua escolha. Acredito que vai te ajudar bastante, confira:
Serviço | Preço |
|---|---|
Solicitação do Digital ID | 100 € + 20 € = 120 € |
Registro de empresa | 265 € |
Registro Comercial | 25 € + IVA* |
Mensalidade da Xolo | 79 € + IVA* |
*Imposto sobre o valor acrescentado.
Quais atividades empresariais são aceitas?
A ideia principal do país é atrair profissionais autônomos e freelancers que trabalham 100% remotos. As áreas e as atividades são diversas, fazendo com que você possa ter um leque de oportunidades.
Para você ter uma ideia, hoje existem mais de 70 mil e-residentes e mais de 10 mil empresas abertas. A maioria deles viu a Estônia como um local que incentiva o crescimento das organizações. O Fórum Econômico Mundial elegeu o país como a nação mais empreendedora do mundo.
Por esse motivo, a cada dia que passa, mais setores são incluídos na lista de possibilidades. Veja as principais áreas que os e-residentes estão atuando:
- Blockchain;
- Cibersegurança;
- E-commerce;
- Logística;
- Saúde;
- Alimentação;
- Fintechs.
Você percebeu a grande diversidade de setores? Então é fato que é uma grande oportunidade de empreender.
Quais são as opções bancárias?
Já sabemos que para abrir a empresa será necessário ter uma conta bancária. Existe a liberdade de escolher entre bancos tradicionais e digitais.
Veja uma tabela com exemplos de instituições liberadas para a e-residência:
Bancos tradicionais | Fintechs |
|---|---|
SEB (Suécia) | Wise Business |
Swedbank (Suécia) | Revolut |
LHV ( Estônia) | N26 |
Holi |
Vale lembrar, mais uma vez, que os bancos tradicionais exigem a presença física. Então, se você decidir por algum deles, você precisará ir até à agência para abrir a conta.
Impostos e taxas na Estônia
O país apresenta uma política diferente em relação ao pagamento de impostos. Lá, você pagará somente pelo dinheiro que sai da sua empresa.
Isso quer dizer que se o dinheiro for investido, pago despesas fixas e variáveis para a empresa ele está praticamente livre de impostos. Você pode usar diferentes atividades para fazer o pagamento de despesas da empresa. Como aluguel de escritório, ferramentas online, passagens aéreas entre outras atividades que precisam ser pagos pela sua empresa.
Outro ponto que devemos destacar, é que o imposto de renda é cobrado mensalmente e apenas depois da distribuição de lucros (Ex: quando é pago os dividendos).
Normalmente a taxa de imposto sobre as sociedades é de 20%, com o cálculo de 20/80 do pagamento líquido tributável.
Boa notícia: na contramão de diferentes países ao redor do mundo, a Estônia diminuiu seus impostos para empreendedores. E que isso muda?
Os dividendos pagos regularmente podem ser aplicado um 14/86.
Em resumo, se você trabalha como freelancer e deseja ter uma parte do dinheiro (ou todo ele) como dividendo regularmente, o valor descontado do imposto é de 14%.
Os e-residentes com negócios na Estônia precisarão considerar os seguintes impostos da Estônia:
- 20% de imposto corporativo sobre os honorários do diretor;
- 33% de imposto social sobre o honorário do diretor.
Caso você tenha residência em algum país da UE ou tratado (Canadá, Austrália e Ucrânia para fins de imposto social). As deduções fiscais pessoais não são consideradas, então você paga apenas 20%.
O segundo é voltado para nômades digitais e, finalmente, reconhece a possibilidade de adoção de um modelo de imposto social onde a Estônia arrecada este imposto social e também fornece seguro saúde e pensão para eles. Ou também para quem NÃO tem residência pessoal nos países mencionados anteriormente.
Para evitar que a empresa pague 33% de imposto social na Estônia, você deve obter um certificado A1 comprovando sua cobertura de autoridades locais competentes e submetê-lo ao imposto da Estônia às autoridades. O A1 e outras formas relativas aos direitos previdenciários estão listados aqui, mas informações mais específicas provavelmente estão disponíveis no seu país de origem:
- Se você mora e tem seguro de previdência social no Canadá, Ucrânia ou Austrália – países que celebraram um Acordo de Previdência Social com a Estônia – você pode apresentar o respectivo certificado demonstrando sua cobertura de previdência social emitida por suas autoridades locais. Isso para permitir que a empresa isente os honorários dos diretores do imposto social na Estônia.
- Honorários de diretores pagos a residentes de países terceiros ou a essas pessoas não coberto por um regime de segurança social na UE, países do EEE. A Suíça ou os países do tratado não serão capazes de obter a isenção do imposto social da Estônia.
Exemplo
Para ficar claro, quando os lucros são eventualmente distribuídos como dividendos, o imposto de 20% é pago pela empresa (como imposto de renda pessoa jurídica ) e não pela pessoa que recebe os dividendos. Não há imposto retido na fonte sobre dividendos na Estônia.
Geralmente, a pessoa receptora (legal ou natural) precisa pagar dividendos ou imposto de renda conforme as regras de tributação de seu país de residência.
Como funcionam suas obrigações fiscais?
Antes de tudo, é muito importante entender que a sua residência fiscal pessoal e a residência fiscal da sua empresa nem sempre são iguais. É preciso diferenciar que, uma vez que você decide abrir uma empresa na Estônia, ela e eu somos coisas completamente diferentes.
Quando você abrir a Empresa na Estônia, você paga apenas o imposto de residente fiscal. O imposto fiscal pessoal será no seu país de residência, através do imposto de renda, por exemplo.
Vamos aos detalhes:
Imposto pessoal
Os impostos pessoais incluem uma grande variedade de serviços, que vão de aposentadorias a cuidados de saúde e educação. É muito importante entender que os impostos pessoais e da sua empresa nem sempre são iguais. Cada país tem sua maneira de designar uma residência fiscal.
Para entender melhor, em poucas palavras, é onde você possui um endereço físico, seja seu país de nascimento ou naquele que você tem cidadania, ou autorização de residência.
Muitos países consideram um residente fiscal se você tem autorização de residência e está presente no território mais de 6 meses no ano.
Na Estônia, por exemplo, você é considerado residente fiscal se estiver no país por pelo menos 183 dias por ano. Você tem que ter consciência que a E-residência não te faz um cidadão estoniano.
Ter um país de residência fiscal está longe de ser um problema. Normalmente todos temos um país de origem ou autorização de residência.
Vale lembrar que quem não está no país normalmente não é considerado que você não vive nele.
Em resumo, o imposto que você deve pagar é sobre seus rendimentos quando você receber o salário da sua empresa. Para esse processo, é necessário ter um contador ou plataforma que possa ajudá-lo com todas essas questões.
Impostos para empresa
O imposto sobre organização é pago pela sua empresa, onde a mesma tem residencia fiscal. Como já falei antes, ela é diferente do tópico anterior, lembra?
É você que decide onde sua empresa terá a residência fiscal, para então ter todas as obrigações conforme a nação escolhida. O mais importante é garantir que todos os impostos sejam pagos para não ter problemas com autoridades fiscais no futuro.
Para evitar confusões, já que se trata de um assunto que merece muita atenção, aconselho buscar ajuda para não ter que perder muito tempo ou algo sair errado. Afinal de contas, estamos buscando abrir uma empresa na Estônia para ter mais facilidade entre outras coisas.
Todas as empresas abertas na Estônia como o E-residência já é considerada automaticamente sua residente fiscal.
O país já conta com 57 tratados para evitar a dupla tributação, que inclui todos os estados-membros da UE e a maioria dos países da OCDE, além da Ucrânia e Turquia. Lista completa dos países.
Porque a Estônia é um ótimo lugar para fazer negócios?
A Estônia é considerada a sociedade digital mais avançada do mundo. Essa afirmação já cria caminhos para entender as vantagens de abrir uma empresa no país.
O país sempre me chamou a atenção. A qualidade de vida e os programas de incentivos aos freelancers e empreendedores on-line foram os principais pontos de atenção.
Também é o primeiro país a oferecer uma E-residência (E-residency), um programa que iniciou no final de 2014 e já conta com mais de 70.000 e-residentes pelo mundo. Por essas e outras vantagens (que você descobrirá ao longo do artigo) resolvi ter um número fiscal estoniano.
Então, eu comecei a pesquisar bastante e descobri ser possível abrir uma empresa na Estônia, mesmo eu não tendo uma residência física.
O processo não é complicado e pode ser feito pela E-residência, que proporciona uma residência e identidade digital.
Além disso, o país tem uma atmosfera competitiva e incentivadora. O governo, por sua vez, é bastante favorável ao empreendedorismo. Parece um sonho, não é mesmo? Mas ainda tenho mais uma lista de motivos favoráveis para apresentar:
- Política tributária e baixa taxa de impostos;
- População altamente educada e com pensamento direcionado para o empreendedorismo;
- Infraestrutura de telecomunicações bastante desenvolvida;
- Possibilidade de abertura de contas em bancos on-line e tradicionais do país;
- Facilidade na declaração de impostos;
- Programa E-residência para agilizar e facilitar ainda mais a abertura de uma empresa na Estônia.
A lista e os demais motivos apresentados deixam claro que abrir uma empresa na Estônia pode ser um bom negócio. Confesso que fiquei bastante animado quando comecei a descobrir tudo isso. Por isso, acabei dando início ao processo de E-Residência e abertura de empresa mesmo sem nunca ter visitado o país.
O que é a E-residência na Estônia?
A E-residência é um programa que o governo estoniano criou para proporcionar a qualquer pessoa do mundo uma “residência eletrônica” no país.
Mas como isso funciona? Calma que explico melhor.
Antes de tudo é preciso entender que, apesar de ter esse nome, ela não oferece residência legal no país. O cartão funciona apenas como uma identificação para poder realizar diferentes trâmites legais no país, incluindo abrir e gerir uma empresa.
O programa começou em 2014 e a Estônia foi a pioneira em oferecer essa nova modalidade de residência. Um dos objetivos é quebrar as fronteiras digitais e também atrair empresas e trabalhadores freelancers, com uma oferta de taxas e impostos mais baixos que a maioria dos países.
Isso abre oportunidades para que qualquer pessoa do mundo tenha a oportunidade de adquirir alguns direitos no país.
Todo o programa é administrado pelo governo da Estônia, trazendo uma maior segurança para quem tem interesse em fazer parte. Mas, basicamente, você terá uma carteira de identidade nacional.
Ao se tornar um residente eletrônico da Estônia, você pode registrar uma empresa no país e abrir uma conta bancária europeia. Será possível então dirigir uma empresa sem nunca ter pisado no país.
Para quem a E-residencia é indicada?
O programa E-residência tem como público-alvo principal empreendedores de negócios digitais e freelancers que desejam abrir uma empresa e ter um “CNPJ” no país. Veja com mais detalhes para quem ele é feito:
- Trabalhadores remotos que prestam serviços 100% online;
- Aqueles que tem uma empresa com alto potencial de crescimento;
- Nômades digitais que desejam uma forma de gerenciar o seu negócio remotamente.
- Para pessoas que não possuem a cidadania estoniana, mas desejam ter algumas oportunidades de empreender no país legalmente.
Percebi, após listar esses quatro itens, que o programa é perfeito para o meu estilo de vida e de trabalho remoto.
Quais as vantagens e desvantagens da E-residencia na Estônia?
Para juntar todas as informações passadas até agora, eu resolvi criar duas listas.
Espero que com todas essas informações você consiga ter uma visão mais clara sobre o programa. Vamos conferir:
Vantagens
- Diminuição das questões burocráticas para a abertura de uma empresa na Estônia;
- Facilidade na gestão empresarial;
- A empresa será vista pelo país com uma companhia nacional;
- A maioria dos processos podem ser feitos pela internet, inclusive o gerenciamento da empresa.
Desvantagens
- Necessidade de encontrar um endereço físico no país (Lembrando que a Xolo pode resolver esse problema de forma simples);
- Não ocorrerá isenção de impostos no país de residência fiscal;
- Todo o processo não garante a cidadania e sim a possibilidade de abrir uma empresa no país;
- Riscos de dupla tributação.
É bom frisar que o último item é ilegal e o empreendedor deve ficar muito atento. Pois, se isso ocorrer, você deve buscar os seus direitos.
Perguntas frequentes
Abrir uma empresa na Estônia é seguro?
Como já mencionado anteriormente, a Estônia é um dos países mais seguros do mundo. Isso porque vem investindo forte em tecnologias de segurança digital após ter digitalizado todo seu sistema.
De qualquer modo, muitas vezes me perguntei: será que apenas com esse Kit posso manter meus dados seguros?
Sim. Com o Kit que você recebe um cartão com um chip criptográfico de alta tecnologia e com o USB é possível conectar um computador.
Estônia é um paraíso fiscal?
Não. Abrir uma empresa na Estônia não consiste em deixar de pagar impostos. O que acontece é que o país possui um sistema tributário claro e inteligente, onde incide apenas no que realmente vai usar.
Não é necessário pagar imposto todo dinheiro que não é distribuído como benefícios. Todo dinheiro gerado pela empresa e for investido na mesma fica isento de impostos.
No entanto, se você precisa receber o dinheiro você tem que pagar o imposto.
Vale a pena abrir uma empresa na Estônia?
A E-residência é um ótimo caminho para abrir uma empresa na Estônia. Na verdade, é o único caminho se você não vive no país. Além disso, toda a facilidade de poder fazer tudo online é um grande alívio para quem está em contante movimento. Acredito que seja o principal ponto em destaque do governo estoniano.
Embora possa parecer que tudo é feio de forma mágica, existe um processo um pouco longo desde a solicitação da e-residencia, até a conclusão do processo de abertura da empresa. Não é tão rápido, já que existem prazos que demos esperar e, no total, acaba dando um tempo um pouco maior que o esperado.
Pela minha experiência é essencial ter uma empresa para ajudar em todo processo. Como já disse anteriormente, eu acabei escolhendo a Xolo devido sua boa reputação e até o momento não tenho nada do que reclamar.
Durando o processo vão surgindo muitas dúvidas e ter alguém para explicar todos os detalhes é muito importante. Acredito que não valeria a pena fazer sozinho, tendo em visto o tempo que ia perder buscando tantas informações.
Claro que também devemos destacar a parte fiscal de imposto, sendo muito mais simples de entender e com taxas mais baixas da grande maioria dos países. Vale deixar claro que a Estônia não é um paraíso fiscal e, mesmo que menos dos outros países, os impostos existem e devem ser pagos corretamente.
